- Como Funciona
- |
- Conheça os Kits
- |
- Planos
- |
- Dúvidas
- |
- Login
- |
- Loja
Menu
Termos e Condições de Serviço - Clube
Pelo presente, a FOLHINHA ESPÍRITA E EDIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.419.991/0001-99, com sede social na cidade de Uberlândia/MG, à Alameda Corretor de Imóveis, n° 700 Jd. Holanda, CEP: 38412-318, doravante denominada simplesmente FOLHINHA, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da FOLHINHA, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. SOBRE O OBJETO
Considerando que a FOLHINHA, dispõe de um serviço mensal de Assinatura de livros infantis e juvenis com temas espíritas e que o ASSINANTE está disposto a, após escolhido o tipo de Plano (Anual, Semestral, Mensal), receber referido serviço no endereço destinatário em que escolher (desde que dentro do território nacional) no momento da finalização da compra e no prazo estipulado pela FOLHINHA. Considerando, ainda, que o ASSINANTE espontaneamente realizou o seu cadastro, preenchendo-o com todos os seus dados reais, inclusive no que diz respeito ao endereço de e-mail, meio de pagamento e à escolha do Plano. Considerando, por fim, que a Assinatura é composta por um ou mais livros diferentes a cada mês (conforme Plano selecionado), escolhido pela equipe de Curadoria da FOLHINHA sem a interferência do ASSINANTE e adequado ao tipo de faixa etária do Leitor selecionado no momento de adesão à Assinatura, podendo contemplar (não obrigatoriamente), a critério da FOLHINHA, um Mapa de Viagem com Atividades para preencher exclusivo, Marcador de Livros, Folha de Colorir, Brindes Esporádicos, Mensagens e Materiais Promocionais da própria FOLHINHA ou de parceiros. Resolvem as PARTES firmar o presente contrato, cujo objeto é o serviço de Assinatura de Livros infantis e juvenis com temas espíritas selecionados pela equipe da FOLHINHA, com periodicidade mensal, dentro de um dos tipos de faixas etárias e Planos definidos pela FOLHINHA e pela quantidade de meses escolhida pelo ASSINANTE no ato da adesão ao Plano.
2. SOBRE A ASSINATURA
Ao concordar com o presente contrato, por livre e espontâneo desejo, sem qualquer induzimento ou coação, o ASSINANTE manifesta sua integral concordância com os termos da seleção dos livros, o que se dá mediante a efetivação do cadastro e a finalização do processo de adesão, combinado com a realização do pagamento referente ao Plano que escolheu.
3. SOBRE OS LIVROS
Os livros são selecionados exclusivamente pelo time da FOLHINHA, denominado Curadores, formado por especialistas, autores, escritores e divulgadores espíritas que amam livros e que conhecem a importância de um bom livro na formação de pessoas de bem, buscando sempre as melhores obras disponíveis no mercado, não tendo participação direta do ASSINANTE, haja vista se tratar de um serviço de Assinatura e não de venda avulsa de livros. Nesse sentido, não são permitidas trocas ou devoluções dos livros escolhidos pela Curadoria por sugestão direta do ASSINANTE, mas sim, dentro de uma categoria de temas e editoras escolhidas com muita responsabilidade. Eventualmente, algum dos livros enviados aos ASSINANTES de diferentes faixas etárias podem ser os mesmos, mas a FOLHINHA obedecerá o critério de buscar atender a faixa etária indicada. Pode ser também que alguns livros sejam sugeridos diferentemente do divulgado como livro do mês, posto que a quantidade de Assinaturas pode ser maior do que a disponibilidade de livros no mercado, de modo que a FOLHINHA tem liberdade ampla e irrestrita em enviar livros diferentes para assinantes de uma mesma faixa etária. No entanto, buscaremos ao máximo, para substituição em algum dos meses seguintes, adquirir os livros esgotados para os assinantes que assim o desejarem.
4. SOBRE O PAGAMENTO DA ASSINATURA
O ASSINANTE deve efetuar o pagamento referente ao Plano escolhido durante os meses vigentes deste, e as formas de pagamento são: cartão de crédito válido e cadastrado no ato da assinatura e onde serão descontadas as demais mensalidades ou boleto bancário em parcelas mensais e consecutivas com data de vencimento em até 01 dia útil após a assinatura contratada, e as demais serão debitadas na mesma data dos meses subsequentes, ambos as formas de pagamento serão cobradas nas quantidades de parcelas do plano/período escolhido, seja semestral ou anual.
5. SOBRE VALORES E REAJUSTES
O valor do Plano pode ser maior ou menor de acordo com o Plano escolhido. A referida escolha é feita pelo assinante no ato da adesão, e pode ser alterada sempre que decorrido o período escolhido anteriormente. Reajustes dos valores dos Planos não são automáticos e sempre serão comunicados pela FOLHINHA aos seus ASSINANTES por e-mail com antecedência de pelo menos 30 dias.
6. SOBRE A RENOVAÇÃO
A Assinatura é considerada ativa pelo prazo do Plano escolhido (anual, semestral ou mensal), sendo que os Planos denominados Anuais, possuem período mínimo de contrato de adesão de 12 meses, os Planos denominados Semestrais, possuem período mínimo de contrato de adesão de 06 meses e os Planos denominados Mensais não possuem período mínimo de adesão. A contratação do serviço se dá no valor total do plano contratado. A FOLHINHA oferece como benefício a condição de pagamentos mensais do valor total, denominados MENSALIDADES. Esses pagamentos são realizados tanto via boleto bancário quanto via cartão de crédito, visando não comprometer o limite do cartão de crédito de nossos assinantes. Este benefício é oferecido utilizando-se de tecnologia de outras empresas, contratadas e custeadas pela FOLHINHA. As mensalidades são descontadas durante os meses de duração do Plano contratado. A renovação da assinatura é automática, sem obrigatoriedade de reajustes, e será realizada sempre no 6º mês para os Planos Semestrais, sempre no 12º mês para os Planos Anuais, com exceção para os Planos Mensais que têm duração de 01 mês e por isso, é cobrado apenas uma única vez.
7. SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O ASSINANTE terá até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade à FOLHINHA por meio de preenchimento de formulário na área “Atendimento ao Assinante” do site. O ASSINANTE obriga-se a realizar a devolução do KIT para à FOLHINHA, que informará os procedimentos seguintes.
7.1
Se o ASSINANTE exercer o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pela FOLHINHA, observando que pagamentos via cartão de crédito serão estornados e a devolução dos valores depende exclusivamente do prazo da própria operador
8. SOBRE OS CANCELAMENTOS
O cancelamento da Assinatura, pode ser realizado a qualquer momento pelo ASSINANTE, mediante preenchimento da solicitação de cancelamento pelo site www.folhinhaespirita.com, na área “Atendimento ao Assinante”. Caso o ASSINANTE peça o cancelamento do Plano após a cobrança ou após o envio do kit daquele mês, o cancelamento se dará no mês seguinte.
8.1
No caso do Plano MENSAL, não haverá multa para cancelamento, já que o mesmo não pressupõem a adesão do cliente por um tempo determinado e por esse motivo não possui o bônus de desconto.
8.2
No caso dos Planos ANUAL, SEMESTRAL, todos nomeados como “COM ADESÃO”, haverá uma multa contratual.
9. SOBRE AS MULTAS
Pedidos de cancelamento em Planos “COM ADESÃO” – antes do período de vigência de 06 (seis) no plano semestral, ou 12 (doze) meses no plano anual, terão multa calculada no valor de uma mensalidade, porém, sem a entrega do respectivo kit. Enquanto não for efetuado o pagamento dos valores devidos, a Assinatura não poderá ser considerada cancelada, e o Assinante continuará inadimplente.
10. SOBRE INADIMPLÊNCIA E RESCISÃO
O livro do mês será enviado apenas mediante confirmação do pagamento da parcela mensal devida. O não pagamento desobriga a FOLHINHA, quanto ao envio mensal do livro. Não ocorrendo o pagamento por dois meses consecutivos, o Plano poderá ser automaticamente rescindido, sendo que no caso dos Planos Anuais e Semestrais, fica devido o pagamento de multa, por parte do ASSINANTE, conforme cláusula 9 deste contrato.
11. SOBRE O CICLO DE ENTREGA
Os kits da Assinatura são despachados a partir do 1º dia útil de cada mês até o 16º dia útil desse mesmo mês. As Assinaturas realizadas a partir do dia 16 até o último dia de cada mês, terão os kits enviados a partir do 1º dia útil do mês. As Assinaturas efetuadas entre os dias 1 e 15 de cada mês terão os kits enviados a partir da data da confirmação do pagamento da assinatura em nosso sistema. O prazo para entrega dos kits é de 07 (sete) a 22 (vinte e dois) dias úteis, de acordo com cada região do território nacional. Após os 22 dias úteis, o ASSINANTE fica obrigado a comunicar a FOLHINHA via “Central do Assinante” sobre eventual não entrega do Kit.
12. SOBRE O RECEBIMENTO
O assinante é responsável pelo recebimento dos livros, cuja entrega será realizada pelos Correios, ou transportadora, serviços contratados pela FOLHINHA. Os kits serão entregues no endereço de destino indicado no cadastro, pelo ASSINANTE, desde que haja uma pessoa presente no local, ou serão deixados nas caixas de Correios, se houver espaço hábil para depósito do objeto. Em caso de insucesso da entrega, o kit retornará para uma das agências, localizadas próxima da região de destino. No caso dos Correios, o kit aguardará a retirada do cliente em até 7 (sete) dias úteis. No caso de uma transportadora, haverá uma nova tentativa de entrega sem custos. Em ambos os casos, o cliente receberá o aviso em sua caixa de correspondência, e via e-mail. Após o prazo dos Correios e insucesso na nova tentativa de entrega, o kit será devolvido para a sede da FOLHINHA.
13. SOBRE O REENVIO
Em caso de devolução do kit por erro de endereço ou por erro de composição dos livros informados, por parte da FOLHINHA, reenviaremos o Kit sem custos para o ASSINANTE. Em caso de devolução do kit por erro de endereço por parte do ASSINANTE, não recebimento do pacote ou destinatário ausente, reenviaremos o Kit com o novo custo de reenvio pago pelo ASSINANTE. A FOLHINHA entrará em contato com o assinante, por e-mail ou telefone, para correção de eventuais informações para o correto reenvio do pacote.
14. SOBRE O FRETE
As despesas com o frete correrão por conta da FOLHINHA, que escolherá as melhores opções de logística para cada região, obedecendo o melhor prazo de entrega, segurança e menor custo. Os valores de frete só serão pagos pelo ASSINANTE, no caso previsto na cláusula 13.
15. SOBRE O CADASTRO
O ASSINANTE é único e exclusivamente responsável pela atualização de seus dados cadastrais, em especial, se houver mudança de endereço. Este deve ser alterado pelo site www.folhinhaespirita.com, na área “Atendimento ao Assinante”. Caso esta comunicação seja efetuada ao longo do mês e o kit já tenha sido enviado, a mudança só será válida a partir do próximo mês. As outras alterações de dados cadastrais (telefone, nome da criança), bem como alteração de faixa etária (0 a 5 anos ou 6 a 12 anos), devem ser realizadas exclusivamente pela área “Atendimento ao Assinante”.
17. SOBRE AS PROMOÇÕES
Qualquer tipo de promoção feita pela FOLHINHA só terá validade para os ASSINANTES cujo contrato de Assinatura tenha sido celebrado no período vigente da promoção e que atenda regiamente às regras impostas pela promoção.
18. SOBRE OS BRINDES
É reservado o direito à FOLHINHA de enviar, junto aos kits, brindes diversos, sem que isto se converta em uma obrigação mensal, ou seja, a FOLHINHA, enviando um brinde em um determinado mês, não está obrigada a continuar enviando qualquer tipo de brinde nos demais.
19. SOBRE O ASSINANTE
O ASSINANTE autoriza expressamente a FOLHINHA a fornecer informações às autoridades competentes que eventualmente as solicitarem, e concorda que a FOLHINHA poderá coletar informações para a realização de acompanhamento de tráfego com o intuito de melhor entendê-lo e melhor atendê-lo.
20. SOBRE COMUNICAÇÃO
O ASSINANTE aceita que a FOLHINHA, de forma razoável, envie-lhe mensagens via e-mail, celular ou outras correspondências de caráter promocional e informativo referentes à sua Assinatura.
21. SOBRE AS INFORMAÇÕES DE ACESSO
O ASSINANTE é responsável pela guarda de suas informações de acesso (usuário e senha), devendo comunicar à FOLHINHA qualquer intercorrência imediatamente, sendo o ASSINANTE, único responsável por quaisquer danos decorrentes de eventual utilização das senhas de acesso por terceiros.
22. SOBRE FATURAMENTO
O ASSINANTE está ciente que a FOLHINHA opera mediante faturamento via cartão de crédito ou boleto bancário, e aceita expressamente que os lançamentos de cobranças serão emitidos de acordo com o período de Assinatura escolhido, autorizando, desde já, o débito automático e recorrente do valor definido na Assinatura e periodicidade escolhida.
23. SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO
À FOLHINHA é dado o direito de alterar o presente contrato e seus termos de uso, com o objetivo de aperfeiçoar o serviço de assinatura, sempre observando a legislação, a boa-fé, a lisura e o bom relacionamento com seus clientes. Eventualmente modificado, o contrato e seus termos serão enviados ao ASSINANTE por e-mail.
24. SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO
Em caso de não continuidade do serviço por parte da FOLHINHA, serão entregues os livros correspondentes aos pagamentos efetuados pelo ASSINANTE, até a data da descontinuidade. Nenhuma indenização ou compensação caberá ao ASSINANTE e nenhum livro deixará de ser entregue.
25. SOBRE O FORO
Fica eleito o foro da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo o presente contrato ser interpretado de acordo com a legislação brasileira vigente.
Família Folhinha Espírita
- Blog
- E-Books Gratuitos
- Loja
- Rede de Apoio
- Folhinha Social
Formas de Pagamento
Folhinha Espírita e Edições LTDA – CNPJ: 36.419.991/0001-99